Um Fundo de Pensões Aberto é um fundo constituído por iniciativa de uma Entidade Gestora, sendo o seu património obrigatoriamente representado por unidades de participação.

Quando de Adesão Particular, destina-se a financiar planos de pensões de Contribuição Definida e apenas admitem a adesão de pessoas singulares sem qualquer vínculo entre si, cuja aceitação depende exclusivamente da Entidade Gestora.

Os fundos de pensões PPR/E, previstos no Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho, e os fundos de pensões que financiem planos de poupança em acções (PPA), previstos no Decreto-Lei nº 204/95, de 5 de Agosto, são classificados como fundos de pensões abertos aos quais só é permitida a adesão individual.