Norma nº 8/2009 - R, de 04/06 - Mecanismos de Governação no Âmbito dos Fundos de Pensões - Gestão de Riscos de controlo Interno.

Norma nº 2/2008 - R, de 31/01 - Estruturas de Governação dos Fundos de Pensões - Alteração à Norma Regulamentar Nº 7/2007 - R, de 17 de Maio.

Norma nº 6/2003 - R, de 12/02 - Fundos de Poupança Constituídos sob a Forma de Fundos de Pensões, PPR, PPE, PPR/E.

Norma nº 21/1996 - R, de 05/12 - Fundos de Pensões - Alteração da Norma nº 298/91.

Norma nº 298/1991 - R, de 13/11 - Fundos de Pensões.

Norma nº 12/2010 - R, de 22/07 - Financiamento de Planos de Benefícios de Saúde através de Fundos de Pensões

Norma nº 14/2009 - R, de 23/12  - Responsabilidades com Benefícios Pós-Emprego

Norma nº 5/2007 - R, de 27/04 - Empresas de Seguros - Financiamento das Responsabilidades com Pensões.

Norma nº 1/2001 - R, de 10/01 - Alteração da Norma nº 26/95-R - Responsabilidade Relativa a Planos de Pensões.

Norma nº 14/1998 - R, de 05/11 - Alteração da Norma nº 26/95-R, de 14 de Dezembro - Responsabilidade Relativa a Planos de Pensões.

Norma nº 16/1997 - R, de 17/12 - Alteração da Norma nº 26/95-R - Responsabilidade Relativa a Planos de Pensões.

Norma nº 24/1996 - R, de 19/12 - Alteração da Norma nº 26/95-R - Responsabilidade Relativa a Planos de Pensões.

Norma nº 26/1995 - R, de 14/12 - Responsabilidade Relativa a Plano de Pensões.

Norma nº 5/2010 - R, de 01/04 - Divulgação de Informação Relativa à Política de Remuneração das Empresas de Seguros ou de Resseguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões

Norma nº 19/2008 - R, de 23/12 - Alteração da Norma nº 7/2007 - R, de 17 de Maio.

Norma nº 7/2007 - R, de 17/05 - Estruturas de Governação dos Fundos de Pensões

Norma nº 9/2007 - R, de 28/06 - Regime Prudencial dos Fundos de Pensões - Política de Investimento e Composição e Avaliação dos Activos.

Norma nº 21/2002 - R de 28/11 - Política de Investimento dos Fundos de Pensões - Regras de Composição do Património e Mecanismos de Definição, Implementação e Controlo.

Declaração de Rectificação nº 1670/2010, de 18 de Julho  - Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

Norma nº 7/2010 - R, de 04/06 - Relato financeiro dos fundos de pensões. Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões

Norma nº 1/2008 - R, de 17/01 - Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos Activos em Carteira

Norma nº 5/2005 - R, de 18/03 - Aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade - Empresas de Seguros, Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões e Sociedades de Mediação de Seguros

Norma nº 17/2003 - R, de 22/07 - Rectificação da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho.

Norma nº 14/2003 - R, de 17/07 - Empresas de Seguros e Fundos de Pensões.

Norma nº 26/2002 - R de 31/12 - Avaliação dos Activos que Constituem o Património dos Fundos de Pensões.

Norma nº 10/2002 - R de 07/05 - Utilização e Contabilização de Operações de Reporte e de Empréstimos de Valores nos Fundos de Pensões.

Norma nº 8/2002 - R de 07/05 - Utilização e Contabilização de Produtos Derivados nos Fundos de Pensões.

Norma nº 10/2001 - R de 22/11 - Taxa para o Instituto de Seguros de Portugal.

Norma nº 16/1999 - R de 29/12 - Avaliação dos Terrenos e Edifícios das Empresas de Seguros e dos Fundos de Pensões.

Norma nº 9/1998 - R de 23/06 - Disposições Relativas à Introdução do Euro - Fundos de Pensões

Norma nº 12/1995 - R de 06/07 - Fundos de Pensões - Contabilização e Valorimetria.

Norma nº 169/1992 - R de 03/12 - Fundos de Pensões - Contribuições em Valores Mobiliários e Imobiliários.

Norma nº 10/2005 - R, de 19/07 - Prevenção do Branqueamento de Capitais

Norma nº 11/2009 - R, de 30/07 - Fundos de Poupança Constituídos sob a forma de Fundo de Pensões ou sob a forma de Fundo Autónomo de uma Modalidade de Seguro do Ramo «Vida»

Norma nº 18/2008 - R, de 23/12 - Reporte de Informação Para Efeitos de Supervisão - Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões.

Norma nº 8/2008 - R, de 6/08 - Obtenção e Elaboração dos Dados Actuariais e Estatísticos de Base no Caso de Eventuais Diferenciações em Razão do Sexo nos Prémios e Prestações Individuais de Seguros e de Fundos de Pensões.

Norma nº 4/2006 - R, de 15/05 - Informação Financeira Complementar - Aditamento à Norma Regulamentar nº 5/2005-R, de 18 de Março.

Norma nº 2/2006 - R, de 13/01 - Procedimentos de Envio de Informação Relativa a Taxas e Contribuições.

Norma nº 4/2005 - R, de 28/02 - Publicação dos Documentos de Prestação de Contas das Empresas de Seguros e das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões.

Norma nº 22/2003 - R, de 26/12 - Reporte de Informação para Efeitos de Supervisão - Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões.

Norma nº 17/1996 - R, de 03/10 - Fundos de Pensões.